O que é o NCM 03055200?

Q: O que é o NCM 03055200?

O NCM 03055200 corresponde a: Tilapias (oreochromis spp), bagres (peixes gato*) (pangasius spp, silurus spp, clarias spp, ictalurus spp), carpas (cyprinus spp, carassius spp, ctenopharyngodon idellus, hypophthalmichthys spp, cirrhinus spp, mylopharyngodon piceus, catla catla, lab. É o código de 8 dígitos que classifica esse produto na nota fiscal (NF-e, NFC-e, CT-e) e define a tributação.

NCM 03055200 — Tilapias (oreochromis spp), bagres (peixes gato*) (pangasius spp, silurus spp, clarias spp, ictalurus spp), carpas (cyprinus spp, carassius spp, ctenopharyngodon idellus, hypophthalmichthys spp, cirrhinus spp, mylopharyngodon piceus, catla catla, lab

Classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto:

Código NCM

0305.52.00

Tilapias (oreochromis spp), bagres (peixes gato*) (pangasius spp, silurus spp, clarias spp, ictalurus spp), carpas (cyprinus spp, carassius spp, ctenopharyngodon idellus, hypophthalmichthys spp, cirrhinus spp, mylopharyngodon piceus, catla catla, lab

Como ler o código

O NCM tem 8 dígitos em uma hierarquia: cada nível detalha mais o produto.

03	Capítulo (dígitos 1–2) — grande grupo de produtos
0305	Posição (1–4)
030552	Subposição (1–6)
03055200	Item e subitem (7–8) — o produto específico

Onde usar o NCM

O NCM é obrigatório em cada item da nota. Ele determina a tributação (ICMS/ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI), se o produto tem CEST/substituição tributária, e entra nos campos do produto na NF-e, NFC-e e CT-e. NCM errado é causa comum de recolhimento incorreto e de problemas na SEFAZ.

Não sabe o NCM de um produto? A AceleraAPI acha pelo código de barras (EAN) e ainda devolve a tributação completa por estado — veja a Correção Fiscal.

Consultar por API (grátis)

GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm/03055200
GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm?q=tilapias%20%28oreochromi

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NCMs da mesma posição (0305)

03051000 Farinhas,pos e pellets de peixes, próprios p/ alimentacao humana 03052000 Figados,ovas e semen,de peixes,secos, defumados,etc. 03053100 Tilápias (...),secos, salgados/ salmoura, n/defum 03053210 Bacalhaus do atlantico, bacalhau da groelândia (…), secos, salgados/ salmoura, n/defum 03053220 Saithes(polachius virens), secos, salgados/ salmoura, n/defum 03053230 Ling (molva molva) e zarbo (brosme brosme) 03053290 Outros peixes da família das bregmacerotidae (...), secos, salgados/ salmoura,n/defum 03053900 Outros 03054100 Salmoes-do-pacifico,do atlantico e do danubio, defumados, mesmo em filés 03054200 Arenques defumados,mesmo em files 03054300 Trutas defumadas,mesmo em files 03054400 Tilápias defumadas,mesmo em files