O que é o NCM 03055310?

Q: O que é o NCM 03055310?

O NCM 03055310 corresponde a: Bacalhau polar (boreogadus saida), saithe (pollachius virens), ling (molva molva), ling azul (molva dypterygia), zarbo (brosme brosme), abrotea do alto (urophycis blennoides) e haddock ou lubina (melanogrammus aeglefinus). É o código de 8 dígitos que classifica esse produto na nota fiscal (NF-e, NFC-e, CT-e) e define a tributação.

NCM 03055310 — Bacalhau polar (boreogadus saida), saithe (pollachius virens), ling (molva molva), ling azul (molva dypterygia), zarbo (brosme brosme), abrotea do alto (urophycis blennoides) e haddock ou lubina (melanogrammus aeglefinus)

Classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto:

Código NCM

0305.53.10

Bacalhau polar (boreogadus saida), saithe (pollachius virens), ling (molva molva), ling azul (molva dypterygia), zarbo (brosme brosme), abrotea do alto (urophycis blennoides) e haddock ou lubina (melanogrammus aeglefinus)

Como ler o código

O NCM tem 8 dígitos em uma hierarquia: cada nível detalha mais o produto.

03	Capítulo (dígitos 1–2) — grande grupo de produtos
0305	Posição (1–4)
030553	Subposição (1–6)
03055310	Item e subitem (7–8) — o produto específico

Onde usar o NCM

O NCM é obrigatório em cada item da nota. Ele determina a tributação (ICMS/ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI), se o produto tem CEST/substituição tributária, e entra nos campos do produto na NF-e, NFC-e e CT-e. NCM errado é causa comum de recolhimento incorreto e de problemas na SEFAZ.

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GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm?q=bacalhau%20polar%20%28bore

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NCMs da mesma posição (0305)

03051000 Farinhas,pos e pellets de peixes, próprios p/ alimentacao humana 03052000 Figados,ovas e semen,de peixes,secos, defumados,etc. 03053100 Tilápias (...),secos, salgados/ salmoura, n/defum 03053210 Bacalhaus do atlantico, bacalhau da groelândia (…), secos, salgados/ salmoura, n/defum 03053220 Saithes(polachius virens), secos, salgados/ salmoura, n/defum 03053230 Ling (molva molva) e zarbo (brosme brosme) 03053290 Outros peixes da família das bregmacerotidae (...), secos, salgados/ salmoura,n/defum 03053900 Outros 03054100 Salmoes-do-pacifico,do atlantico e do danubio, defumados, mesmo em filés 03054200 Arenques defumados,mesmo em files 03054300 Trutas defumadas,mesmo em files 03054400 Tilápias defumadas,mesmo em files