NCM 10404990 — Outros serviços de transporte aéreo de passageiros
Classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto:
Código NCM
1040.49.90
Outros serviços de transporte aéreo de passageiros
Como ler o código
O NCM tem 8 dígitos em uma hierarquia: cada nível detalha mais o produto.
| 10 | Capítulo (dígitos 1–2) — grande grupo de produtos |
| 1040 | Posição (1–4) |
| 104049 | Subposição (1–6) |
| 10404990 | Item e subitem (7–8) — o produto específico |
Onde usar o NCM
O NCM é obrigatório em cada item da nota. Ele determina a tributação (ICMS/ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI), se o produto tem CEST/substituição tributária, e entra nos campos do produto na NF-e, NFC-e e CT-e. NCM errado é causa comum de recolhimento incorreto e de problemas na SEFAZ.
Não sabe o NCM de um produto? A AceleraAPI acha pelo código de barras (EAN) e ainda devolve a tributação completa por estado — veja a Correção Fiscal.
Consultar por API (grátis)
GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm/10404990 GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm?q=outros%20servi%C3%A7os%20de%20t
Emita NF-e e NFC-e com o NCM certo
A AceleraAPI classifica o produto e cuida da SEFAZ. Você chama uma API.
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10401111
Serviços prestados única e exclusivamente por meio de ônibus
10401119
Serviços prestados por meio de outros veículos rodoviários
10401120
Serviços de transporte rodoviário de passageiros nas áreas metropolitanas
10401130
Serviços de transporte ferroviário urbano ou rural, inclusive nas áreas metropolitanas, de passageiros
10401140
Serviços de transporte metroviário (metrô) de passageiros
10401150
Serviços de transporte integrado urbano ou rural, inclusive nas áreas metropolitanas, de passageiros
10401160
Serviços de taxi
10401170
Serviço de aluguel de carros com motorista
10401191
Serviços de transporte escolar
10401199
Outros serviços terrestres de transporte de passageiros
10401210
Serviços de transporte por navegação interior de passageiros por embarcações para travessia
10401220
Serviços de transporte por navegação interior de passageiros por embarcações para cruzeiros