NCM 90049090 — Outs.oculos p/protecao ou outs.fins e artigos semelhs.
Classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto:
Código NCM
9004.90.90
Outs.oculos p/protecao ou outs.fins e artigos semelhs.
Como ler o código
O NCM tem 8 dígitos em uma hierarquia: cada nível detalha mais o produto.
| 90 | Capítulo (dígitos 1–2) — grande grupo de produtos |
| 9004 | Posição (1–4) |
| 900490 | Subposição (1–6) |
| 90049090 | Item e subitem (7–8) — o produto específico |
Onde usar o NCM
O NCM é obrigatório em cada item da nota. Ele determina a tributação (ICMS/ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI), se o produto tem CEST/substituição tributária, e entra nos campos do produto na NF-e, NFC-e e CT-e. NCM errado é causa comum de recolhimento incorreto e de problemas na SEFAZ.
Não sabe o NCM de um produto? A AceleraAPI acha pelo código de barras (EAN) e ainda devolve a tributação completa por estado — veja a Correção Fiscal.
Consultar por API (grátis)
GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm/90049090 GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm?q=outs.oculos%20p%2Fprotec
Emita NF-e e NFC-e com o NCM certo
A AceleraAPI classifica o produto e cuida da SEFAZ. Você chama uma API.
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