O que é o NCM 03011190?

O NCM 03011190 corresponde a: Outros peixes ornamentais, vivos, de água doce. É o código de 8 dígitos que classifica esse produto na nota fiscal (NF-e, NFC-e, CT-e) e define a tributação.

NCM 03011190 — Outros peixes ornamentais, vivos, de água doce

Classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto:

Código NCM

0301.11.90

Outros peixes ornamentais, vivos, de água doce

Como ler o código

O NCM tem 8 dígitos em uma hierarquia: cada nível detalha mais o produto.

03	Capítulo (dígitos 1–2) — grande grupo de produtos
0301	Posição (1–4)
030111	Subposição (1–6)
03011190	Item e subitem (7–8) — o produto específico

Onde usar o NCM

O NCM é obrigatório em cada item da nota. Ele determina a tributação (ICMS/ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI), se o produto tem CEST/substituição tributária, e entra nos campos do produto na NF-e, NFC-e e CT-e. NCM errado é causa comum de recolhimento incorreto e de problemas na SEFAZ.

Não sabe o NCM de um produto? A AceleraAPI acha pelo código de barras (EAN) e ainda devolve a tributação completa por estado — veja a Correção Fiscal.

Consultar por API (grátis)

GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm/03011190
GET https://aceleraapi.com.br/api/v1/ncm?q=outros%20peixes%20orname

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NCMs da mesma posição (0301)

03011110 Aruanã (peixe ornamental) 03011900 Outros peixes ornamentais vivos 03019110 Trutas (salmo trutta e oncorhynchus),para reproducao 03019190 Outros trutas (salmo trutta e oncorhynchus),vivas 03019210 Enguias (anguilla spp.) para reproducao 03019290 Outros enguias (anguilla spp.) vivas 03019310 Carpas para reproducao 03019390 Outros carpas vivas 03019410 Atuns-azuis (thunnus thynnus, thunnus orientalis) para reprodução 03019490 Outros atuns-azuis (thunnus thynnus, thunnus orientalis) 03019510 Atuns-do-sul (thunnus maccoyii) para reprodução 03019590 Outros atuns-do-sul (thunnus maccoyii)