CFOP 5101 — Venda de produção do estabelecimento
O CFOP 5101 é usado quando a indústria vende, dentro do próprio estado, um produto que ela mesma fabricou. É o código espelho do 5102: a diferença não está no produto, e sim em quem o produziu.
O que significa cada dígito do CFOP 5101
Saída — operação dentro do mesmo estado. Operações destinadas a pessoa ou empresa situada no mesmo estado do emitente.
Vendas de produção própria ou de terceiros
Especifica a operação exata dentro do grupo: venda de produção do estabelecimento.
Quando usar o CFOP 5101
- Venda de produto industrializado pelo próprio estabelecimento, para destinatário no mesmo estado
- Venda de produção própria por cooperativa de produtores
- Saída de produto resultante de industrialização feita na sua planta, ainda que com insumos de terceiros adquiridos por você
Quando não usar o CFOP 5101
- A mercadoria foi comprada pronta e apenas revendida — use o 5102
- O destinatário está em outro estado — use o 6101
- A industrialização foi feita por encomenda de terceiro, sob remessa — use o 5124 ou 5125
- A venda tem ICMS-ST a recolher por você como substituto — use o 5401
Erros comuns com o CFOP 5101
- Usar 5101 em revenda pura, inflando artificialmente indicadores de produção industrial
- Esquecer de destacar IPI numa saída 5101 de estabelecimento industrial equiparado
- Aplicar 5101 em industrialização por encomenda, que tem CFOPs próprios (5124/5125)
Exemplo prático
Uma fábrica de móveis em Contagem (MG) produz 30 mesas e vende para uma loja em Uberlândia (MG). A NF-e sai com CFOP 5101 e IPI destacado. A loja escritura a entrada com CFOP 1101.
CFOPs relacionados
Perguntas frequentes sobre o CFOP 5101
O que caracteriza "produção do estabelecimento" no CFOP 5101?
Que o produto tenha sofrido industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou renovação, nos termos do art. 4º do RIPI) no próprio estabelecimento emitente.
Comprei o insumo e mandei industrializar fora. Uso 5101?
Não na remessa. A remessa para industrialização é 5901 e o retorno é 5902/5903. Quando você vender o produto acabado, aí sim usa 5101, porque a industrialização foi por sua conta e ordem.
CFOP 5101 tem IPI?
Se o estabelecimento for industrial ou equiparado a industrial, sim — o IPI deve ser destacado, salvo produto NT (não tributado) na TIPI ou hipótese de isenção/imunidade.
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Base legal: Convênio S/Nº de 15/12/1970 e Ajustes SINIEF posteriores. Regras de ICMS variam por estado — confirme no RICMS da sua UF. Página atualizada em 23/07/2026.